Jornal da Universidade Federal do Pará. Ano XXX Nº 130. Abril e Maio de 2016

Degenerados e contagiantes

Os anúncios de tratamentos para a sífilis eram comuns
nos jornais da época.

por Walter Pinto / Abril e Maio de 2016
foto Acervo do Pesquisador



Trabalhar com jornais antigos faz parte do cotidiano profissional da historiadora Luiza Helena Miranda Amador, que trabalha no setor de microfilmagem da Biblioteca Pública do Pará, um dos arquivos mais importantes para a pesquisa histórica em Belém. Folheando exemplares dos Jornais Folha do Norte, Estado do Pará e A Província do Pará das primeiras décadas do século XX, ela percebeu que a sífilis era uma doença venérea muito entranhada na sociedade daqueles anos. Quem lhe disse isso foi a enorme quantidade de anúncios publicados na imprensa oferecendo tratamento e até  cura para a doença, embora os jornais fossem das décadas de 1910, 1920 e 1930 e a penicilina, antibiótico que, efetivamente, curava a sífilis, só surgisse em 1943.

Assim surgiu o tema que Luiza Miranda desenvolveu no Mestrado em História, na UFPA. A sífilis era uma doença perigosa e de alta incidência. Podia afetar o sistema nervoso, deixar lesões no corpo e levar a óbito. Mas, na seção Estatística de Morte dos diários paraenses, poucas mortes lhe foram atribuídas. Uma explicação possível era a carga moral da doença, estigmatizada por ser sexualmente transmissível. Interessada em descobrir mais sobre a doença e os seus significados, a pesquisadora concentrou sua atenção entre os anos 1915 e 1934, período sob o efeito do chamado “Sanitarismo”, tornado política pública pelo governo federal. O controle da sífilis ficou a cargo da Inspetoria de Lepra e Doenças Venéreas.

A pesquisa teve como fontes os jornalões da época, as revistas médicas especializadas, as poucas teses médicas existentes e os livros sobre profilaxia no Pará. O resultado foi a Dissertação Degenerados e Contagiantes: a luta contra a sífilis no Pará, orientada pelo professor Márcio Couto Henriques e defendida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da UFPA. O estudo revela o discurso de médicos e intelectuais sobre o futuro do Brasil, depois da Abolição e da Proclamação da República. Entendiam que o brasileiro era um povo doente e sem ânimo, incapaz de construir o progresso da Nação.

Doença era grave ameaça ao projeto de futuro do País

O futuro dependia do progresso e este só aconteceria quando o corpo enfermiço nacional fosse curado de suas doenças. A sífilis era, então, uma grave ameaça ao projeto de futuro, pela facilidade de transmissão contraída pelo contato sexual, o que transformava as prostitutas em vilãs dessa história. Seus corpos foram considerados propagadores da doença. Os homens que pensavam a Nação se preocupavam com a prostituição e consideravam-na um mal necessário. Eram condescendentes com a moral masculina: entendiam a prostituição como um meio para os homens exercerem toda a sexualidade fora do casamento. A saída era estabelecer um controle sobre as prostitutas, de modo a estarem sempre saudáveis.

Efetivamente, este controle teria que ser sanitário, a cargo de alguém qualificado para tal, com o auxílio da polícia e o apoio da imprensa. Vindo do Paraná, o médico sanitarista Heráclites de Souza Araújo desembarcou em Belém, em 1921, para atuar no Departamento de Saúde da Profilaxia Rural do Estado. Ele desenvolveria seu trabalho em Belém, embora o nome do departamento sugerisse ações no meio rural, denominação dada pelo governo federal para as áreas do País mais distantes do Rio de Janeiro. Heráclites redigiu um regulamento específico para as meretrizes, o qual lhes restringiu a livre circulação pelas ruas de Belém. Agora, elas só poderiam exercer a profissão em zonas específicas, sob a vigilância da polícia.

O regulamento também instituiu uma caderneta de identificação para as meretrizes, expedida pela polícia, após exame a cargo do Instituto Médico Legal. Todas tinham que se submeter a exame médico periódico para atualização da caderneta. Um carimbo indicava a presença ou não da doença e seu estágio, cabendo interdição das que apresentassem quadros mais graves. Periodicamente, o Jornal Folha do Norte publicava nomes e números de registro das prostitutas obrigadas ao exame. Também as pensões estavam sujeitas ao regulamento. Só podiam frequentá-las as prostitutas sadias. O discurso oficial falava em harmonia, mas estava longe da realidade, segundo a pesquisadora.

Prostitutas articulam estratégias para burlar o controle

O regulamento instituiu um campo de tensão no exercício da prostituição em Belém.  Embora a polícia, frequentemente, prendesse meretrizes sem cadernetas, muitas burlaram as ordens e continuavam a frequentar as pensões, com a conivência dos proprietários dos estabelecimentos, os quais ganhavam com o aluguel de quartos.  Na tentativa de garantirem o direito ao trabalho, algumas entraram com Habeas Corpus na Justiça, mas não há registro de algum êxito. Duas delas conseguiram liminares liberando-as do exame, “por tolher a liberdade”. Outra estratégia era apresentar à autoridade um companheiro para provar que nunca foi prostituta.

A polícia e a justiça tinham um grande problema para enquadrar a prostituição como delito no período pesquisado. O Código Penal não a considerava crime. Restava, então, enquadrar as prostitutas por vadiagem, algazarra, bebedeira, desordem pública e também por serem portadoras de sífilis. “Elas eram consideradas um perigo para a saúde pública por serem potenciais propagadoras da doença. A prostituição que se tornou o grande alvo da polícia era a do baixo meretrício. Não encontrei nenhuma referência nos documentos sobre a ação junto às prostitutas de luxo. Todos falam sempre da ralé, como observo nas falas do chefe de polícia de então, Nogueira de Farias”, observa a pesquisadora.

Nogueira de Farias incorporava o regulamento com rigor. Ele não dava tréguas às meretrizes e às pensões baratas em que elas trabalhavam. As pensões não passavam de “açougues de carne humana, fontes de doenças, sem qualquer higiene”. Expressava  preconceitos ao descrever as prostitutas: “meretrizes sifilíticas, com seus cabelos desgrenhados, seminuas e semiébrias de noites mal dormidas, atravessavam a rua, constantemente para beber cachaça nos botequins. Eram mulheres que mostravam as mamas balofas e deformadas. Sentadas, catavam piolhos umas das outras, com suas pernas enceradas”.

O regulamento suscitou um intenso debate sobre prostituição em Belém. Havia os defensores do seu fim, puro e simples, e os que se mostraram favoráveis, mas apenas se devidamente regulamentada, com mulheres sadias confinadas a zonas restritas e específicas. Elas não podiam ficar andando pelas ruas oferecendo seus serviços, colocando em risco a sociedade, como fazia Tertuliana, uma meretriz que vendia açaí nas ruas. O Jornal Folha do Norte acusava-a de ser sifilítica e estar burlando o regulamento. O jornal de Paulo Maranhão exigia que a polícia internasse Tertuliana no Asilo São Sebastião, local de isolamento dos sifilíticos, um hospital de madeira nas matas do Guamá, onde, hoje, é o Hospital Barros Barreto.

Mesmo entre os médicos de Belém, o Regulamento de Heráclites não era uma unanimidade. Havia os que se posicionaram contra o regulamento em função de ser pautado, unicamente, pela obrigatoriedade de a mulher prostituta se submeter ao exame. Estranhavam porque sabiam que a sífilis não era uma doença exclusiva das meretrizes. Os homens também a contraíam, mas, para estes, não havia qualquer regulamento que os obrigasse ao exame, muito pelo contrário. Como observou Luiza Miranda, para alguns homens, ser sifilítico denotava a ideia de sexualidade exacerbada, um trunfo de afirmação da masculinidade. Uma visão diametralmente oposta em relação à mulher prostituta, cuja doença a tornava “um risco à sociedade”.

comentários (3)
Degenerados e contagiantes
escrito por Luiz Antonio Bandeira, abril 11, 2016
Sensacional o artigo escrito por Walter Pinto. O assunto é muito pouco abordado. Tais posturas oficiais prolongaram-se em Belém até os tempos do coronel Alacid Nunes, que mandou cercar com tapumes o baixo meretrício da rua do Riachuelo e adjacências, como haviam feito na zona do Mangue, no Rio de Janeiro.
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Profundo
escrito por Montezuma Cruz, maio 10, 2016
Louvável a iniciativa da publicação de texto tão minucioso, de conteúdo expressivo e que permite interpretar períodos importantes da história humana do Pará.
Profundo
escrito por Montezuma Cruz, maio 10, 2016
Louvável a iniciativa da publicação de texto tão minucioso, de conteúdo expressivo e que permite interpretar períodos importantes da história humana do Pará.

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