Jornal da Universidade Federal do Pará. Ano XXX Nº 130. Abril e Maio de 2016

Resenha: A história que surge do caos documental


por Walter Pinto / Abril e Maio de 2015
foto Reprodução



Organizado pelo historiador e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Ipojucan Dias Campos, este livro reúne quatro artigos, que desvelam aspectos importantes da história de Bragança, um dos municípios mais antigos do Pará. Resultado de estudos empreendidos pelo Grupo de Pesquisa “Casamentos, famílias e religiosidades: estratégias e relações de poder em Bragança (1850-1888)”, da Faculdade de História da UFPA, os artigos têm como fio condutor a organização familiar e perpassam por diversos aspectos, entre os quais, as relações políticas, administrativas e econômicas; a produção e o abastecimento de gêneros alimentícios; o lugar dos órfãos no projeto de modernização de Bragança, no final do século XIX; e a moralidade sexual nas quatro primeiras décadas do século XX.

Documentos pesquisados em Bragança e Belém, entre os quais, autos de testamento, de defloramentos, de assentamentos; licença para casamento; pecúlios; inventários; emancipação e alforrias de escravos embasam os artigos. Os estudos não se limitam estritamente à cidade de Bragança, “mas a fragmentos de um território que, a depender do período histórico, pode chegar às fronteiras do atual Estado do Maranhão”, como informa Ipojucan Dias Campos, referindo-se à antiga plaga de Turiaçu, desanexada do Grão-Pará, em 1852.

No primeiro capítulo, “Famílias, produção e condições materiais de existências, Bragança-PA (1860-1886)”, o organizador do livro e orientador dos demais estudos ressalta a importância da ordem familiar na constituição de Bragança e localidades por ela administrada como espaço de apreciável potencial produtivo, ligado comercialmente a Belém, ao Maranhão e à sede do município. Neste sentido, trabalha com um conceito caro ao livro, o de movimento. As pessoas são vistas na continuidade de suas vidas, em trajetórias de sobrevivência, estabelecendo, em família, um mundo dinâmico, em movimento constante entre o campo e a cidade – o lugar de produção e o lugar de comercialização.  O autor faz também uma revisão crítica de estudos sobre migração e colonização agrícola, produzidos por Ernesto Cruz, Antônio Rocha Penteado e Roberto Santos, já considerados clássicos, e por outros autores mais recentes.

No segundo capítulo, Danilo Gustavo Asp ressalta a importância que a atividade fiscal assumiu em Bragança, município que, entre 1893 e 1894, foi considerado o maior arrecadador fiscal de todo o Estado, em função da alta exportação de alimentos para Belém. A atividade fiscal assumiu um caráter de extrema importância para o êxito da administração pública local, contribuindo diretamente com a manutenção de cargos, almejando promoções e notoriedade no contexto político da Intendência municipal.

Tesoureiros e fiscais, por exemplo, recebiam gratificações de 12% e 20%, respectivamente, sobre o que arrecadavam. Neste sentido, Danilo Asp percebe a preocupação desses agentes públicos com a cobrança de impostos e as estratégias de arrecadação de débitos em atraso.

No terceiro capítulo, Alaíde Matos de Castro analisa o lugar dos menores órfãos em relação aos projetos de modernização da Bragança oitocentista, especialmente entre 1883 e 1892. A administração municipal e as elites locais surgem como aspirantes a melhorias estéticas urbanas, segundo projetos de modernização financiados pela atividade agrícola de Bragança. Neste contexto, os órfãos, menores que vagavam pelas ruas, eram considerados um problema social, constituindo-se obstáculos à modernização. Precisavam ser direcionados de maneira a garantir a boa imagem da cidade. O poder público incentivou a adoção desde que o tutor garantisse educação formal ao adotado. Mas nem todos os adotados foram para as escolas. A pequena Raimunda, de 8 anos, por exemplo, aprendia, na casa do seu tutor, a fazer renda, daí inferindo-se a inserção desses menores no mundo dos ofícios.

No quarto capítulo, Alessandra Patrícia Silva de Oliveira examina processos-crimes de defloramento e a legislação pertinente a crimes de estupro, para compreender a concepção dos juristas sobre honra sexual, de que forma o conceito influenciou decisões judiciais e o próprio cotidiano social bragantino. Analisando a formação de famílias a partir do casamento entre deflorador e deflorada, a autora observa que o ato da defloração assumiu diferentes significados entre gêneros. Ao homem, concedia prestígio social e a possibilidade de uma mulher disponível à satisfação sexual; à mulher, era a realização do papel de submissão ao homem, de dedicação ao lar e aos filhos. A união legal era, portanto, uma saída para consolidar a família, os filhos, a moral, os bons costumes e a honra diante da sociedade.

Teias de Histórias é uma valiosa contribuição ao estudo da história dos municípios paraenses. Ao contrário do que ocorre nas capitais, as pesquisas no interior do Pará configuram-se sempre um grande desafio pela quase ausência de fontes ou pela precariedade do estado de conservação e organização delas. No Palácio Augusto Corrêa, em Bragança, por exemplo, um valioso acervo documental permanece em estado de calamidade, “literalmente jogados às traças, às baratas, aos ratos, aos cupins e aos morcegos, bem como às intempéries naturais (chuva, umidade) e estruturais (desabamento do prédio)”, como informa Ipojucan, na introdução do livro. As histórias de Bragança que afloram nos artigos são percepções possíveis que o caos documental permitiu reconstruir.

Serviço:


Teias de Histórias: família, comércio e relações de poder (Bragança entre Império e República), Ipojucan Dias Campos (Org.). Belém: Ed. Açaí, 2014.

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